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Acervo por autor "Bosio, Artenor Luiz"
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Fornecer subsídios para análise das alterações promovidas pela Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848, de 2019) em ...Brasília : Câmara dos Deputados : Senado Federal, 08/10/2020.
(Nota técnica conjunta ; n. 5 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da da Medida Provisória n.º 1.003, de 24 de setembro de 2020, trata de ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 09/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 88 (2020))
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Analisa adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020, que “altera a Lei nº ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 25/03/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, que suspende, pelo ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 02/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 18 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 940, de 2 de abril de 2020, para abrir crédito ex ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 03/04/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 974, de 28 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 01/06/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 59 (2020))
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